Identificação electrónica

 







Identificação electrónica

A identificação electrónica por radiofrequência é um método de identificação usado em várias aplicações e que se baseia no sinal transmitido entre o microchip electrónico (o transponder) e um leitor. Nos animais, o transponder (pequeno dispositivo inserido numa cápsula de vidro do tamanho de um grão de arroz) é implantado na maioria dos casos subcutaneamente através de um aplicador, um torcarter com agulha apropriada. O tranponder possui o número identificativo, único para o animal em questão. Este número pode ser lido através de um leitor a uma determinada distância (alguns centímetros). Quando o leitor se aproxima do transponder, lê o código transmitido e aparece então o número no ecrã do leitor. Este número encontra-se numa base de dados, o que tornará possível encontrar o dono do animal que se tenha perdido ou roubado.

 

Transponder

O transponder é feito de um microchip electrónico (gravado em silício contendo um código numérico único num animal) e uma mola a servir de antena. Tudo é envolto numa película de vidro cilíndrica implantada debaixo da pele. Esta fina cápsula é feita de vidro altamente resistente e biocompatível (por consequente perfeitamente tolerado pelo animal). O transponder implantado debaixo da pele do animal é totalmente inerte.

 

Aplicador

O transponder é implantado subcutaneamente usando o aplicador feito de um trocarter. A operação é totalmente indolor e não requer anestesia.

 Uma vez colocado a nível subcutâneo, o organismo reage ao envólucro da cápsula de vidro com formação de tecido conjuntivo. Este tecido contribui para manter o transponder no local de implantação impedindo a migração.


Leitor  

 O transponder implantado debaixo da pele não tem energia, por isso é completamente inerte. Quando estimulado pelo leitor (que emite ondas de rádio de baixa frequência), é activado (o transponder usa a energia pelo leitor: conhecida pela técnica de indução). Por seu lado, o transponder devolve as ondas de rádio activadas pelo leitor que mostra o número inserido no microchip no ecran. O processo todo requer apenas uns milésimos de segundos. 

A identificação electrónica de animais de companhia iniciou-se na Europa há aproximadamente 15 anos, podendo ser utilizada em várias espécies, nomeadamente cães, gatos, cavalos, touros e vacas, aves, répteis e outros animaisexóticos.
Consegue-se através da colocação de um microchip, um dispositivo ao qual corresponde um número de identificação único no mundo.

    O decreto de lei nº 313/2003 determina que a partir de 1 de Julho de 2004 todos os cães utilizados em actos venatórios, perigosos ou potencialmente perigosos, de exposição, utilizados para fins comerciais ou lucrativos, presentes em estabelecimentos de venda, concursos, locais de criação, feiras, provas funcionais, publicidade ou fins similares, devem-se encontrar devidamente identificados.

De futuro, esta obrigatoriedade aplicar-se-á a todos os cães nascidos a partir de 1 de Julho de 2008.

    O mesmo decreto de lei determina que
tal identificação de cães e gatos deve ser feita entre os 3 e os 6 meses de idade, no entanto animais mais velhos podem ser igualmente identificados.

A identificação electrónica de animais permite reforçar a protecção dos animais de companhia, prevenir e combater o seu abandono, controlar a detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos e reforçar medidas sanitárias.

 Em Portugal, existem actualmente duas bases de dados:

SIRA - Sistema de Identificação e Registro de Animais: que quando informado para o desaparecimento, perda ou roubo de um animal, emite uma circular com o número de identificação e os dados do animal a todas as clínicas veterinárias, que torna impossível a indetecção de tal animal numa clínica veterinária que possua um leitor.

SICAFE - Sistema de Identificação de Caninos e Felinos: que estabelece as exigências em matéria de identificação electrónica de cães e gatos, enquanto animais de companhia, e o seu registro, numa base electrónica.

     Assim, depois de identificado o animal, o médico veterinário deve preencher uma ficha de registo em quadruplicado, com a identificação do animal e do seu proprietário. Apor a etiqueta com o número de identificação do animal no respectivo boletim sanitário, bem no original, como nos duplicados da ficha de registo.

     O original e duplicado da ficha de registo devem ser entregues ao detentor do animal, sendo o triplicado enviado para a base de dados (SIRA), permanecendo o quadruplicado na posse do médico veterinário que procedeu à identificação.

     Após a identificação do animal, deve ser efectuado o registo do mesmo, no prazo de 30 dias, na junta de freguesia da área de residência do detentor, mediante a apresentação do boletim sanitário e entrega do original e duplicado da ficha de registo, devidamente preenchidos pelo médico veterinário.

     O acto de registo consiste na introdução na base de dados nacional do SICAFE, dos elementos de identificação do animal e do detentor que constam da ficha de registo, bem como de outros campos previstos na base de dados.

     
A morte ou desaparecimento do animal de companhia deve ser comunicada pelo detentor ou seu representante, à respectiva junta de freguesia, sob pena de presunção de abandono, punido nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 315/2003, de 17 de Dezembro.

     
Em caso de alteração do detentor,  cabe ao antigo proprietário entregar o boletim sanitário ao novo detentor, que por sua vez, deverá comunicar tal facto na junta de freguesia num prazo de 30 dias a contar do mesmo, em presença de uma declaração do antigo detentor e boletim sanitário do animal. É da responsabilidade da junta de freguesia efectuar as actualizações na base de dados nacional.
Estas alterações poderão ser igualmente feitas por qualquer médico veterinário, desde que o actual detentor apresente uma declaração do antigo proprietário (que prova que tal animal lhe foi vendido ou oferecido) e original da ficha de registo do SIRA. O veterinário deverá então referir as alterações no verso do original da ficha, datar, assinar e carimbar tal documento e posteriormente fazer duas cópias do documento (frente e verso). Uma das cópias ficará para si e a outra é então enviada para a base de dados, juntamente com a declaração do proprietário.

Vantagens

1- A identificação electrónica de animais de companhia é um método seguro, permanente, acessível e praticamente indolor:
Os restantes métodos existentes para identificação de animais apresentam maiores desvantagens que o uso do microchip, uma vez que as coleiras com plaquinhas podem ser facilmente removidas, o método da tatuagem fere o animal e efectuar um exame de DNA se torna bastante dispendioso.
A aplicação do microchip é feita recorrendo a um dispositivo com uma agulha de diâmetro ligeiramente superior às usadas nas vacinas. De modo geral, o animal reage à implantação do microchip da mesma maneira que reage à administração da vacina, não se verificando qualquer necessidade em sedar o animal.

2- Permite o resgate de um animal caso este se perca:
Em caso de perda ou desaparecimento do seu animal o proprietário deve participar a ocorrência ao SIRA, que por sua vez emite uma circular de alerta com as características do animal, a todos os centros veterinários agregados e autoridades. Assim, qualquer animal que corresponda às características é identificado se for a um centro veterinário que disponha de leitor. Da mesma forma, quando um animal é encontrado e a pessoa que o encontra se dirigir a um centro veterinário, o veterinário verificará se o animal possui identificação electrónica, e caso este a possua, identificar-se-á de imediato o seu proprietário.

    3- Comprova propriedade em caso de roubo:
Se suspeitar que determinado animal é seu, poderá apresentar queixa às autoridades que tomarão as medidas legais para verificar a presença do microchip nesse animal. Em presença da ficha de registo comprova assim que é seu proprietário.

    4- Facilita o trabalho do criador evitando confusões de ninhadas:
Algumas ninhadas são numerosas e perante a semelhança dos recém-nascidos os criadores podem facilmente confundi-los, mas se possuírem uma identificação electrónica estes animais serão facilmente distinguíveis.

5- Diversas pesquisas podem ser feitas com acesso ao banco de dados:
Os veterinários podem igualmente usufruir das vantagens deste sistemas para controlar vacinações bem como desenvolver estudos sobre o tempo médio de vida de uma determinada raça por região, das doenças mais comuns numa determinada raça, controlar displasias da anca e outras doenças hereditárias, tendências para desenvolver alergias, cores de pelagem e de olhos, de entre outras pesquisas.









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